Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
As vagas do atendimento extra serão preenchidas por segurados do INSS que já haviam agendado a perícia, mas aguardavam há bastante tempo pelo atendimento.
Segurados que já aguardavam atendimento foram convocados por SMS; maior parte das avaliações será por telemedicina
Não ter dinheiro para emergências e conseguir pagar as contas do mês estão entre as principais questões
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente
O valor é recolhido por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e garante acesso aos principais benefícios da Previdência.
Parlamentares não conseguiram acordo para estender o financiamento federal. Sem recursos, parte dos serviços públicos será suspensa
Ele confessou o crime após ser confrontado pela polícia com laudos médicos que apontavam agressões na cabeça da criança.
Somente nos dois primeiros meses de 2025, 2.299 condutores foram autuados por ultrapassar os limites permitidos nas rodovias do Piauí, contra 1.900 no mesmo período de 2024.
Trump suspendeu programa que poderia conceder asilo a estrangeiros que queriam entrar nos Estados Unidos, ou que lá já se encontravam aguardando regularização
A justificativa para o aumento é o ciclo recente de alta na Taxa Selic, que subiu de 11,25% para 12,25% ao ano em dezembro,
O valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida, representando um aumento de 7,5% acima da inflação. As informações são da Agência Sebrae
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
No dia 06 de outubro, as vítimas foram atropeladas por um carro conduzido por Stanley Gabriel, namorado do influenciador Lokinho.
A média de venezuelanos que ingressam no Brasil por Pacaraima (RR), subiu para 700 na última semana
abrigados em "pequenos" partidos, surpreendem disputam com reuniões lotadas e organização através de grupos de whatsapp
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária